STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Senado define novas restrições ao direito de greve

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Boate terá que indenizar cliente agredido

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer